O Bolsa Família representa uma quantia extra para pessoas do país inteiro que têm renda per capita máxima de R$ 70,00.
É o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) que faz os cadastros para quem necessita do benefício, mas é o Ministério do Desenvolvimento Social quem administra a iniciativa.
Outra instituição participante do Bolsa Família é a Caixa Econômica Federal, banco pelo qual os beneficiários fazem seus saques e acompanham os pagamentos pelo calendario bolsa familia 2019.
Os cadastrados no Bolsa Família recebem essa ajuda mensal por tempo indeterminado, mas é obrigatório que elas atualizem seus dados a cada dois anos.
Aqueles que não fazem essa atualização podem ter os pagamentos cancelados, coisa que pode acontecer a quem não se enquadra em outros critérios do governo federal, que serão citados abaixo.
Regras para receber o Bolsa Família
A primeira é a renda per capita máxima de R$ 70,00, mas os já beneficiados também têm certas regras para continuar com o Bolsa Família, incluindo não deixar de vacinar as crianças da casa.
Qualquer alteração na família precisa ser avisada ao CRAS, especialmente quando impacta a renda: se um familiar começa a trabalhar, por exemplo, deve-se comunicar o CRAS, ainda que a nova renda per capita ainda permita o benefício.
As crianças e os jovens não podem ter baixa frequência na escola: esta sabe quais são os beneficiários do Bolsa Família e avisa ao CRAS quando as faltas não justificadas estão excessivas.
Outro critério do Ministério do Desenvolvimento Social é que as grávidas têm de fazer criteriosamente o seu pré-natal.
Benefícios do Bolsa Família
Os contextos das famílias beneficiadas variam muito: se elas podem ter ou não jovens, ter ou não lactantes, etc. Cada contexto desse dá direito a determinado valor adicional de Bolsa Família: há o básico, onde as pessoas recebem apenas R$ 70,00.
Quando a família tem uma grávida, recebe o básico e também o variável à gestante, que consistem em nove pagamentos adicionais.
Há o variável vinculado ao adolescente, no qual se recebe R$ 38,00 referentes a cada jovem com 16 ou 17 anos.
Assim, uma casa que tem 2 adolescentes nessa idade receberá R$ 146,00 (R$ 76,00 por causa dos dois jovens e R$ 70,00 do benefício básico). Outro benefício variável é para a lactante, que recebe adicional por seis meses.
Para ser beneficiário, deve-se ligar para o CRAS municipal e perguntar sobre os documentos exigidos.